Leve para seu município o Curso e Treinamento In Company da CAPACITAÇÃO TÉCNICA: FORMAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES
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ÚNICA EMPRESA NO ESTADO: EMITIMOS REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RS, responsabilizando pela treinamento e documentação..
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Fone para contato: (55)99623930.
MODELOS PARA ATUAÇÃO
1 Resumo de atendimento com decisão
2 Termo de aplicação de medidas de proteção aos pais ou responsável
3 Modelo de ofício para requisição da execução da medida protetiva
4 Modelo de petição em caso de requisição não atendida
5 Modelo de ofício informando o CMDCA sobre a inexistência, no município, de serviço adequado para execução da medida protetiva aplicada
6 Modelo de ofício informando o Ministério Público sobre a inexistência, no município, de serviço adequado para execução da medida protetiva aplicada
7 Notificação
8 Termo de declarações
9 Termo de visita de inspeção
10 Representação por irregularidades em entidade de atendimento
11 Ofício de encaminhamento ao Ministério Público de notícia de fato que constitui infração administrativa ou penal.
12 Modelo de representação do Conselho Tutelar pela prática de fato que constitui infração administrativa
13 Requisição de certidão de nascimento ou de óbito de crianças e adolescentes
14 Representação para afastamento cautelar de agressor do convívio familiar.
15 Representação para afastamento de criança/adolescente do convívio familiar
16 Formulário de termo de acolhimento de criança e adolescente em caráter excepcional e de urgência (art. 93, ECA)
17 Sugestão de roteiro para elaboração de relatórios
18 Ficha de pré-avaliação para encaminhamento ao PPCAAM
FLUXOS DE TRABALHO
Fluxograma 1 – Aplicação de medidas protetivas (art. 101 e art. 129) pelo Conselho Tutelar
Fluxograma 2 – Atendimento a criança/ adolescente vítima de violência (violência intrafamiliar, exploração/abuso sexual, situação de rua, etc.)
Fluxograma 3 – Atendimento a criança/adolescente em situação de trabalho infantil
Fluxograma 4 – Atendimento a criança/adolescente usuário/dependente de substâncias psicoativas
